Direito Bancário Sua dívida bancária pode ser menor do que parece. Descubra se você está pagando além do que a lei permite.
A revisão de contratos de produtos em conta corrente é um direito garantido por lei — e pode ser aplicada a contratos de qualquer data, inclusive os mais antigos. Mais de R$ 1.000.000 em descontos já obtidos para nossos clientes comprovam isso.
Você pagou parcelas durante meses. O saldo mal recuou. Tentou negociar diretamente com o banco — e saiu da conversa com a sensação de que não tinha saída. Não é falta de esforço. É falta de argumento técnico.
Análise preliminar sem compromisso · Atendimento nacional · PF e PJ com dívidas a partir de R$ 10.000
Você provavelmente se identifica com pelo menos um desses cenários:
- Você paga todo mês e o saldo devedor praticamente não reduz
- Tentou negociar com o banco, mas as condições oferecidas não faziam sentido
- Seu contrato é antigo e você acredita que já passou do prazo para contestar
- A dívida compromete o fluxo de caixa da empresa ou o orçamento da família
- Você não sabe exatamente o que está sendo cobrado — e o banco nunca te mostrou um cálculo transparente
Negociar com uma instituição financeira sem laudo técnico é como questionar uma conta de hospital sem entender a tabela de procedimentos. A assimetria de informação é real — e quem sofre com ela é o devedor.
O que a lei garante
O que é a RCPCC — e por que ela muda a lógica da conversa com o banco
A Revisão de Contratos de Produtos em Conta Corrente — a RCPCC — é uma ação jurídica que submete cada cláusula do seu contrato a uma análise de legalidade perante a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Juros compostos sobre compostos, capitalização irregular, tarifas indevidas, encargos não previstos em lei: cada irregularidade identificada vira fundamento concreto para reduzir ou eliminar parte da dívida — e, em muitos casos, para reaver valores já pagos a mais.
Quando você tenta negociar sem base jurídica, o banco decide o que oferece. Quando há uma ação revisional em curso, o banco é obrigado a responder por cada cláusula perante um juiz. A lógica da conversa muda completamente.
A Nicolodi & Kura existe para contestar. Com mais de 5 anos de atuação exclusiva em Direito Bancário e mais de R$ 1.000.000 em reduções contratuais obtidas para pessoas físicas e jurídicas, o escritório transforma dívidas aparentemente inegociáveis em processos com base técnica sólida.
O que você obtém
Benefícios da Revisão Contratual
Reduza o valor real da dívida
Encargos e juros fora do permitido por lei são expurgados do saldo, diminuindo diretamente o quanto você deve.
Recupere o que foi cobrado além do devido
Valores pagos a mais podem ser restituídos ou compensados no saldo devedor.
Negocie a partir de números corretos
Após a revisão, qualquer acordo parte de um saldo justo, não do saldo que a instituição afirma ser o correto.
Suspenda pressões e cobranças durante o processo
A ação revisional pode proporcionar fôlego ao seu caixa durante a tramitação.
Proteja seu CPF ou CNPJ de execuções indevidas
A contestação judicial cria um histórico jurídico que dificulta penhoras e protestos baseados em saldos inflados.
Atendimento nacional sem sair de casa
Todo o processo é conduzido remotamente, com acompanhamento por WhatsApp e e-mail.
Prova social
O que nossos clientes dizem
Mais de R$ 1.000.000 clientes atendidos em Direito Bancário
Tinha uma dívida de conta corrente que parecia impossível de resolver. Após a análise do escritório, identificaram cobranças que eu nem sabia que existiam. O valor final ficou bem abaixo do que o banco afirmava.
Situação original
Dívida de conta corrente que parecia impossível de resolver
Nossa empresa estava sufocada com encargos de capital de giro. A Nicolodi & Kura encontrou irregularidades no contrato e conseguimos reduzir o passivo de forma expressiva. Valeu cada etapa do processo.
Situação original
Empresa sufocada com encargos de capital de giro
O que está incluso
Análise e atuação do escritório
- Análise técnica preliminar do contrato por advogado especializado em RCPCC
- Identificação das cláusulas e encargos passíveis de contestação
- Parecer jurídico sobre a viabilidade e os potenciais resultados da ação
- Condução do processo judicial ou extrajudicial conforme o caso
- Acompanhamento completo com comunicação direta com os advogados responsáveis
- Atendimento para pessoas físicas e jurídicas com dívidas a partir de R$ 10.000
- Cobertura nacional — sem necessidade de deslocamento
Nossa equipe responde em até 24 horas úteis
Objeções comuns
O que as pessoas costumam pensar — e o que a realidade mostra
Respostas diretas para as principais dúvidas de quem está considerando a revisão contratual.
Já tentei negociar diretamente com o banco e não adiantou.
Negociar sem evidências técnicas de irregularidade coloca você em desvantagem absoluta. A RCPCC não é uma negociação — é uma ação que obriga a instituição a responder por cada cláusula perante um juiz. O banco sabe a diferença. É por isso que o resultado muda.
Meu contrato é muito antigo, deve ser tarde demais.
Cláusulas abusivas não prescrevem da mesma forma que cobranças. A jurisprudência brasileira reconhece a revisão independentemente da data do contrato. Contratos antigos, em muitos casos, têm irregularidades maiores — firmados em épocas de menor regulação e fiscalização.
Não sei se meu contrato tem irregularidades.
É exatamente para isso que existe a análise técnica. Você não precisa saber de antemão — essa é a função do especialista. Basta ter o contrato e a disposição de verificar. O parecer preliminar já aponta se há ou não base para avançar.
Isso pode prejudicar meu nome ou meu relacionamento com o banco?
O exercício de um direito legal não configura inadimplência. A ação revisional é instrumento previsto em lei, amplamente reconhecido pelos tribunais brasileiros. Exercer esse direito é uso legítimo do sistema jurídico — não conflito.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de dívida para entrar com RCPCC?
Atendemos casos com dívidas a partir de R$ 10.000, para pessoas físicas e jurídicas. Abaixo desse valor, o processo pode não se justificar economicamente — mas consulte para uma avaliação individualizada.
Contratos antigos também podem ser revisados?
Sim. A possibilidade de revisão não está condicionada à data do contrato. Cláusulas abusivas podem ser contestadas independentemente de quando o contrato foi firmado, conforme jurisprudência consolidada nos tribunais superiores.
Quanto tempo leva uma ação de revisão contratual?
Em média, entre 12 e 36 meses, dependendo da complexidade e da comarca. Em alguns casos, é possível alcançar acordos extrajudiciais em prazos menores após a notificação formal da instituição.
É possível fazer tudo de forma remota?
Sim. Toda a condução do processo — da análise à conclusão — é feita de forma remota. Atendemos clientes em todo o Brasil via WhatsApp, e-mail e videoconferência.
Quais tipos de contrato entram na revisão?
Cheque especial, empréstimo pessoal, capital de giro, CDC e outros produtos vinculados à conta corrente. Cada contrato é analisado individualmente.
O que acontece depois do primeiro contato?
Você envia os documentos do contrato. Os advogados realizam a análise técnica e apresentam um parecer. Somente após essa etapa — e com sua concordância — o processo é iniciado.
Atenção
Prazos importam no Direito
Cada mês sem revisão é mais um mês de encargos irregulares se acumulando sobre o saldo. O contrato não melhora com o tempo — e o banco certamente não vai te avisar que está cobrando além do permitido. A análise preliminar é gratuita e sem compromisso. O custo de não agir é mensurável. O custo de verificar, não.
Quanto antes você busca orientação, mais opções você tem.
Garantia
O escritório Nicolodi & Kura não inicia uma ação sem antes realizar a análise técnica do contrato. Se após a análise não houver base jurídica para a revisão, você será informado com clareza — sem custo e sem compromisso. A transparência no diagnóstico é parte do trabalho.
Dê o primeiro passo
Você chegou até aqui porque sabe que algo não está certo na sua dívida. Essa percepção vale ser verificada.
Consulta gratuita · Sem compromisso · Resposta em até 24h
P.S. — Daqui a seis meses, você vai olhar para trás e vai querer ter verificado agora. Contratos com irregularidades não se resolvem sozinhos — e bancos não devolvem o que cobram a mais por iniciativa própria. A análise preliminar não custa nada. A omissão, sim.